PSOL tem registro de candidato ao governo de SC indeferido

Fabrício Escandiuzzi, Portal Terra

FLORIANÓPOLIS - O PSOL teve indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) o pedido de registro de candidatura ao governo do Estado. O candidato Valmir Martins e seu vice foram barrados por problemas de documentação.

De acordo com a juíza eleitoral Eliana Paggiarin Marinho, os dois não teriam apresentado a declaração de escolaridade de próprio punho. Outro problema na chapa do PSOL é que o vice, o professor Marcos Alves, não teria se desincompatibilizado do cargo público. O então candidato alegou no processo que teria se afastado das funções dentro do prazo legal.

"A simples alegação de que o candidato não se desincompatibilizou do serviço público municipal e estadual no prazo legal por orientação verbal da Justiça Eleitoral de Joinville não é suficiente para afastar a inelegibilidade, pois a desincompatibilização é uma exigência da Lei Complementar 64/1990, que visa resguardar a igualdade dos candidatos na disputa", rebateu a juíza.

Eliana Paggiarin ainda ressaltou que o artigo 26 da Resolução TSE n.23221/2010, determina que a declaração deve ser apresentada e que não poderia ter sido digitada, como ocorreu.

O PSOL vai recorrer da decisão para tentar manter a candidatura ao governo do estado. A direção do partido entendeu que o problema teria sido "burocrático".

Dos oito candidatos ao governo de Santa Catarina, apenas o PSOL e o PV apresentaram problemas no registro até aqui. O candidato Rogério Novaes, do PV, enfrenta uma impugnação devido à uma condenção por irregularidades em sua gestão na presidência do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do estado (CREA-SC).

Os candidatos Raimundo Colombo (DEM), ngela Amin (PP) e Gilmar Salgado (PSTU) já tiveram o pedido deferido pelo TRE. Ainda aguardam julgamento pelo tribunal os candidatos Amadeu Hercílio da Luz (PCB), Ideli Salvatti (PT) e José Carmelito Smieguel (PMN).