Procuradoria pede multa para PT, Lula e Dilma

Portal Terra

BRASÍLIA - A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido de multa feito pelo PSDB contra o Partido dos Trabalhadores (PT), o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e a candidata à presidência da República Dilma Rousseff.

De acordo com o PSDB, eles "desvirtuaram a finalidade da propaganda político-partidária, nas inserções televisivas veiculadas em 13 de maio". A representação afirma que o PT usou o espaço destinado a difundir o ideário programático para fazer propaganda eleitoral em favor da então pré-candidata Dilma Rousseff e fazer comparações entre governos e "concluindo pela continuidade do governo Lula".

A vice-procuradora-geral eleitoral concorda que o programa em bloco foi utilizado para a realização de propaganda eleitoral antecipada, com explícita exaltação do nome de Dilma Rousseff e realização de propaganda negativa do candidato adversário. "O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e opiniões. No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela", destaca.

Sandra Cureau ressaltou ainda que os ministros da Educação, Fazenda e Planejamento participaram do programa, como convidados, não para expor o trabalho de suas pastas, mas para também exaltar o nome da então pré-candidata. Além disso, comparações entre os períodos administrativos Lula-Dilma e FHC-Serra em relação a empregos, ascensão social e energia elétrica sugerem que Dilma Rousseff é a melhor candidata.

"O partido político tem direito ao acesso gratuito no rádio e televisão para valorização de sua identidade, divulgação de suas metas e do papel que desempenha na democracia. Não cabe, em espaço gratuito dessa natureza, a divulgação de propaganda eleitoral de candidato a cargo eletivo", conclui o parecer.