PF diz que 100 empresas participavam de fraude do ICMS

Rose Mary de Souza, Portal Terra

CAMPINAS - A Polícia Federal (PF) informou na tarde desta terça-feira que entre 50 e 100 empresas faziam parte do esquema de fraude do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), segundo as investigações da Operação Anhanguera, que cumpriu 10 mandados de prisão no Estado de São Paulo e 25 mandados de busca e apreensão entre São Paulo e o Rio Grande do Sul.

Segundo a PF, a geração fraudulenta de créditos do ICMS sem o recolhimento posterior do tributo era liderada por uma grande distribuidora de álcool. O nome da empresa, que também exporta o produto, não foi divulgado na coletiva de imprensa feita em Campinas (a 100 km de São Paulo).

A geração de créditos de ICMS era feita com a produção de álcool de alto teor (álcool neutro 96%) que era vendido como se fosse de baixo teor à indústria de bebidas. A polícia estima que os suspeitos tenham vendido em torno de 1 milhão de l de álcool por mês. Levantamentos comprovam que o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 200 milhões.

Segundo as investigações, na fraude, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era álcool combustível, com teor de 96%. A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para este fim.

A investigação começou em janeiro deste ano, com análise de dados das Secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Participaram da investigação membros da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Secretarias da Fazenda dos dois Estados e Procuradoria Geral de São Paulo.