MP representa contra PT por propaganda irregular de Dilma

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral entrou com representação, no Tribunal Superior Eleitoral, contra os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República Dilma Rousseff e Michel Temer, e também contra a Coligação Para o Brasil Seguir Mudando, liderada pelo PT, solicitando a busca e a apreensão de material de propaganda eleitoral irregular e sua destruição .

De acordo com a representação, os folhetos distribuídos quando da inauguração do comitê central das campanhas de Dilma Rousseff e de Michel Temer, no último dia 13 de julho, em Brasília, não continham os números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela contratação, confecção e tiragem do material, em desacordo com a legislação eleitoral.

Os panfletos foram confeccionados pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, coordenada por Niro Barrios. Para o MPE, o prévio conhecimento dos representados é evidente, já que estavam presentes no evento no momento da distribuição dos panfletos contendo propaganda irregular . Os responsáveis poderão ser punidos com multa. O relator da representação é o ministro Joelson Dias.