Justiça condena oito pessoas por escravidão em fazenda no PR

Portal Terra

CURITIBA - A 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) condenou oito pessoas por colocarem 109 trabalhadores em condições similares à da escravidão em uma fazenda de plantação de pinus no município de Tunas do Paraná, na região metropolitana de Curitiba. Os condenados podem recorrer da decisão em liberdade.

A situação foi verificada em 2005 por fiscais da antiga Delegacia Regional do Trabalho (hoje Superintendência Regional do Trabalho), na Fazenda Ribeirão das Pedras de Baixo. Os trabalhadores dormiam em barracas de lona, com chão de terra batida. Não existiam banheiros ou qualquer outra instalação para higiene pessoal. Os trabalhadores se banhavam em um riacho. A mesma água era utilizada para beber e cozinhar. Eles também não tinham equipamentos de proteção e segurança para exercer as atividades.

Segundo a denúncia, mesmo fornecendo refeições aos trabalhadores, os contratantes anotavam as despesas em um caderno e descontavam os valores do pagamento dos funcionários.

Diante do quadro, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou as oito pessoas consideradas responsáveis pelos trabalhadores. Alguns dos funcionários eram menores de idade. Segundo a Justiça, não existia proibição de locomoção dos trabalhadores. No entanto, como a fazenda estava localizada a cerca de 32 km da sede do município, todos permaneciam no local.

"Com a finalidade de aumentar os seus lucros, os réus diminuíram drasticamente os custos da atividade, pela sujeição do trabalho humano a condições degradantes", afirma o juiz federal Nivaldo Brunoni em sua decisão.

Os condenados em primeira instância têm penas que variam entre nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa, e prestação de serviços à comunidade por três anos, mais multa.