Falta de acordo frustra 1º dia de esforço concentrado na Câmara

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - A semana de esforço concentrado prometida para esta terça e quarta-feira na Câmara dos Deputados começou frustrada pela falta de quórum, na manhã de hoje, e de acordo entre base e oposição, à tarde e à noite. Estão na pauta de votação três medidas provisórias (MP), que trancam a pauta, e duas propostas de emenda à Constituição (PEC).

No início do mês, as três MPs trancaram a pauta e o primeiro esforço terminou sem a aprovação de projetos prometidos para o período. Com isso, a presidência da Câmara decidiu antecipar o esforço que aconteceria em 31 de agosto e 1º e 2 de setembro.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que, se a votação não avançasse nesta semana, ficaria para depois das eleições de outubro. "No que depender de mim, só faremos depois das eleições. Nenhum país reúne parlamento a 40 dias das eleições, isso não tem um bom resultado", disse.

Trancam a pauta as MPs 487, 488 e 489/2010. A primeira trata de 37 assuntos, 30 deles incluídos pela relatora, a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Entre os principais itens, está a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mudanças nas ações das estatais e das regras do financiamento estudantil. As duas últimas preparam o Brasil para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016. As PECs 300 e 308, que estão na pauta de votações, criam um piso único para policiais e bombeiros dos Estados e também a Polícia Penal.

A promessa, fruto de um acordo feito na noite de hoje, por telefone, entre o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e o vice, Marco Maia (PT-RS), é abrir uma sessão ordinária na tarde de amanhã e manter a mesma pauta: as três MPs e as duas PECs.

A prioridade do governo é votar as MPs. A 487 perde a eficácia em 5 de outubro e as demais, em 22 de setembro. Mas, segundo Vaccarezza, o argumento não é suficiente para garantir a votação na Câmara. "Se a MP perder a eficácia, o governo vai ver o que é essencial e pode inserir alguns assuntos em outras MPs, aprovar em parte, reeditar o texto das MPs mais urgentes, ou até transformar outros assuntos em projetos de lei com regime de urgência", afirmou.