Deputados pedem ao MP abertura de processo contra Hélio Costa

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Chico Alencar (PSOL-RS) e Fernando Gabeira (PV-RJ) encaminharam nesta quarta-feira (4) à procuradoria-geral da República pedido para que o Ministério Público ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador licenciado e candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa. Os parlamentares afirmam que o ex-ministro das Comunicações deve responder pelo crime de peculato por supostamente ter provocado prejuízo de R$ 169 milhões aos cofres públicos.

A acusação contra Costa remete à denúncia que ele teria firmado um acordo extrajudicial entre a Telebrás e a empresa VT UM Produções, do empresário Uadji Menezes, no valor de R$ 253,9 milhões, em um processo em que a empresa processava a estatal pelo rompimento de um contrato de serviços 0900 (de sorteio de prêmios).

Na tramitação do processo, a Telebrás foi condenada a pagar cerca de R$ 500 milhões à empresa. A responsabilização do então ministro ocorreria porque ainda não haviam sido esgotadas todas as contestações judiciais para o eventual pagamento de indenização à VT UM e mesmo assim foi firmado um acordo para a quitação do débito.

Hélio Costa nega qualquer tipo de irregularidade no acordo. O Tribunal de Contas da União (TCU) também analisa o caso.