Arrecadação não sofreu impacto com ritmo menor da atividade econômica

Kelly Oliveira, Agência Brasil

BRASÍLIA - A redução no ritmo de expansão da atividade econômica não se refletiu na arrecadação, afirmou hoje (17) o subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro de Varga Serpa.

De acordo com Serpa, o crescimento da arrecadação não segue necessariamente o mesmo ritmo da atividade econômica. Além da atividade econômica, que influencia bastante a arrecadação, há outros fatores como as medidas de fiscalização e o fato de cada tributo ter legislação própria e momento determinado para ser pago pelos contribuintes. Ele acrescentou que a arrecadação leva de um a dois meses para responder ao comportamento da economia.

De janeiro a julho, a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 447,464 bilhões. Com a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado ficou 12,22% acima do apurado no mesmo período do ano passado.

Somente em julho, a arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 67,973 bilhões em termos nominais, um recorde para o período. Corrigido pelo IPCA, o valor da arrecadação em julho foi 10,76% maior do que o alcançado no mesmo mês do ano passado. Na comparação com junho, o crescimento real (descontado o IPCA) foi de 10,54%.

A expectativa da Receita é de crescimento de 10% a 12% por mês ao longo de 2010 - em comparação aos mesmos meses do ano passado. Mas, segundo Serpa, se nos últimos meses a economia não ficar tão aquecida, essa previsão pode ser alterada.

Segundo a Receita, o resultado da arrecadação nos sete meses deste ano decorre, principalmente, da recuperação da produção industrial, da venda de bens e da massa salarial, que influenciaram a arredação de tributos. Esses fatores estimularam a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e da contribuição previdenciária, respectivamente.

Serpa lembrou ainda do fim da isenção do IPI, em março, para eletrodomésticos e linha branca. O desconto no IPI permanece para máquinas e equipamentos e materiais de construção.