TSE nega pedido de multa ao Google por propaganda pró-Dilma

Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou neste domingo (25) o pedido de aplicação de multa apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o Google Brasil, hospedeiro do blog "Os Amigos do Presidente Lula". O MPE acusava o blog por fazer propaganda antecipada em favor da candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, e pedia, além da multa, a retirada do site do ar.

A alegação do MPE era de que em cada página do site existe um link para a "comunidade oficial dos amigos da presidente Dilma" com objetivo de divulgar a campanha eleitoral.

De acordo com o TSE, o Google informou que "não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais criadas pelos usuários".

Sobre a suspensão do acesso ao conteúdo do blog, o ministro Henrique Neves ressaltou que "ultrapassado o dia 6 de julho, o fundamento invocado pelo Ministério Público para requerer a suspensão do conteúdo não está mais presente", pois a propaganda eleitoral já se encontra permitida. Assim, o pedido teria perdido o objeto.