Ficha Limpa, concorrência e campanha na internet abarrotam tribunais

Claudio Nogueira, Jornal do Brasil

RIO - A corrida eleitoral de 2010 enfrenta um obstáculo muito além dos embates entre os projetos dos candidatos. A quantidade de ações na Justiça Eleitoral toma conta do noticiário político. As ações contra propaganda irregular e de impugnação das candidaturas se multiplicaram este ano e os tribunais terão que correr contra o tempo e a pouca estrutura para realizar os julgamentos.

O último balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral demonstra que, entre as 21.680 solicitações de candidatura, 2.835 sofreram pedidos de impugnação. O estado com o maior número de casos é São Paulo, com de 684 pedidos. No Rio de Janeiro foram apenas 45 solicitações. Neste caso, outro dado chama mais atenção. Só na capital já foram movidas 630 ações no TRE-RJ, motivadas por propaganda irregular dos candidatos. Entre as ações estão 12 mandados de busca e apreensão em centros sociais, motivados por denúncias de uso eleitoral de programas assistenciais oferecidos pelas instituições.

Até dirigentes partidários se assustam com a quantidade de ações. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, escreveu no Twitter: É tanta ação e multa que, se fosse um carro, esta eleição já teria sido guinchada .

Segundo analistas, uma das causas seria a diminuição do valor da multa, prevista na Lei Eleitoral 12.034. Numa disputa acirrada, a tendência é que as candidaturas testem a lei no seu limite.

A eleição está judicializada não pela interveniência inapropriada da Justiça Eleitoral. Há muito abuso, há muito excesso. afirma o chefe da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, juiz Luiz Márcio Pereira.

Advogados

Isso acontece quando não se tem o temor, ou quando o prejuízo é muito pequeno. E, de fato, os gastos com possíveis multas são mínimos, se comparados com os orçamentos totais de campanha. A candidatura de Plínio Arruda Sampaio (PSOL), por exemplo, concentra apenas 5% dos gastos no pagamento do escritório de advocacia. Marina Silva é a candidata que conta com mais profissionais nessa área: 10 advogados. Dilma Rousseff, do PT, tem dois profissionais à disposição, segundo sua assessoria. Procurada pelo JB, a campanha de José Serra não informou o número de advogados ligados ao PSDB.

Ficha Limpa

Outra causa para a enxurrada de ações é o advento da Lei da Ficha Limpa. Há uma quantidade enorme de contestações na Justiça até porque, o mérito da retroatividade da lei ainda será julgado.

Este é o ônus da aplicação da Ficha Limpa. Os tribunais estão sobrecarregados, tendo que votar tudo até início de agosto. Tenho dúvidas se vão dar conta analisa o cientista político Ricardo Ismael.

Com a Ficha Limpa, o trabalho do Ministério Público aumentou em progressão geométrica reafirma Bernardo Brandão.

Internet

O uso da internet e de redes sociais como o Twitter na campanha também criou novas referências. Pela própria natureza do meio, a Justiça não consegue fiscalizar a grande quantidade de blogs e sites envolvidos com as candidaturas, que proporcionam ainda mais contestações.

A web é pouco regulamentada para a campanha. Será preciso repensar, rever a legislação e flexibilizar a rigidez sobre a campanha antecipada diz Ricardo Ismael. Nos EUA, por exemplo, onde existem as primárias para escolha dos candidatos, não há impedimento para a divulgação prévia das plataformas de candidatura.