Mãe e padrasto são condenados por morte de menino de 2 anos

Portal Terra

PORTO VELHO - O tribunal da Comarca de Porto Velho (RO) condenou na quinta-feira um casal pela morte de um menino de 2 anos, em 2004. Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira, mãe da criança, pegou 8 anos, em regime inicial semiaberto, por homicídio simples. Rodenilson Cabral de Andrade, padrasto, foi condenado a 19 anos e quatro meses, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, em outubro de 2004, a criança foi levada pela mãe a um posto médico com lesões - descritas no laudo médico como a causa do óbito. Conforme a investigação, após ser agredido, o menino foi levado a uma curandeira, o que teria aumentado seu sofrimento com a demora no socorro. O casal justificou os ferimentos alegando que a criança caiu de um triciclo.

No primeiro julgamento, ocorrido em março de 2006, a mãe e o padrasto da criança foram absolvidos, mas o Ministério Público Estadual recorreu e pediu a anulação do julgamento, sob o argumento de que o resultado foi "contrário à prova dos autos, tendo em vista que exclui a responsabilidade dos acusados mesmo sendo as únicas pessoas em contato permanente com a criança".

Ambos tiveram as penas aumentadas pelo crime ter sido cometido contra um menor de 14 anos. Andrade teve a impossibilidade de defesa e meio cruel como qualificadores do homicídio. Como são réus primários e têm bons antecedentes, o juiz permitiu que o casal recorra da decisão em liberdade.