Juizados especiais dos aeroportos começam a funcionar hoje

JB Online

BRASÍLIA - A partir desta sexta-feira, passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília poderão contar com os serviços dos juizados especiais para solucionar problemas relacionados a serviço de transporte aéreo.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa da cerimônia de inauguração das unidades judiciárias no aeroporto Juscelino Kubitschek, nesta sexta-feira, às 14h, em Brasília. A solenidade será realizada no saguão do desembarque 5, no térreo do aeroporto e também contará com a presença do presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, e do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa.

A cerimônia em Brasília marca o início do funcionamento das unidades judiciárias em cinco aeroportos brasileiros: Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Juscelino Kubitschek, em Brasília. No Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Luiz Zveiter, inaugura o juizado especial do aeroporto Santos Dumont também nesta sexta-feira, às 14h, em cerimônia no Salão de Embarque do Aeroporto Santos Dumont.

Em São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Roberto Luiz Haddad, assina portaria que regulamentará o funcionamento dos juizados de São Paulo, em cerimônia que será realizada às 14h na sede do TRF3, 25º andar, localizado à Avenida Paulista, 1842.

Em todas as unidades judiciais, os passageiros poderão solucionar eventuais conflitos relacionados a viagens, como overbooking, atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagens, falta de informação, entre outros, sem sair do aeroporto.

Os juizados especiais funcionarão em salas cedidas pela Infraero em locais de fácil acesso, com sinalização adequada e por tempo indeterminado.