DF é condenado a pagar R$ 100 mil a pais por atraso em parto

Portal Terra

TAGUATINGA, DISTRITO FEDERAL - A Justiça condenou na quinta-feira o Distrito Federal a pagar R$ 100 mil como indenização aos pais de uma criança que sofreu perda de audição e ficou epiléptica devido ao atraso de quatro horas em seu parto, no Hospital Regional de Taguatinga. Em 2001, a gestante, com 41 semanas, foi mandada duas vezes para casa ao procurar o hospital com fortes dores antes de ser submetida ao procedimento.

Conforme o relato do casal, a mulher procurou o hospital em 25 e 26 de outubro e foi orientada a retornar para sua casa. No dia 29, ela voltou à emergência e o médico de plantão indicou-lhe uma injeção, com a qual a gestante não concordou. Ela disse que procurou, então, o médico do pré-natal, que constatou que o feto estava com falta de oxigenação no cérebro.

A mãe afirmou que foi internada às 11h30, mas que o parto só foi realizado às 17h30 por falta de roupas no bloco cirúrgico obstétrico. Segundo ela, a recém-nascida estava completamente roxa após o parto e contraiu pneumonia devido a uma infecção hospitalar. O bebê ficou 23 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e, depois de um ano e meio, foi diagnosticada a perda significativa de audição da criança, além de epilepsia.

Na primeira instância, o DF alegou que não foi comprovado o comportamento omissivo culposo por parte do Estado, nem que a causa das sequelas na criança teria sido a demora do parto. Além disso, alegou ser exorbitante o valor pedido de indenização. Mas o juiz deferiu o pedido.

O governo recorreu e impetrou recurso sob o argumento de que o laudo apresentado pelos pais da criança não demonstrava que a perda auditiva tenha relação com a demora na realização do parto. Além disso, pleiteou a redução do valor da indenização. Contudo, em julgamento unânime, a 5ª turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o recurso.