TSE multa Dilma em R$ 2 mil por propaganda irregular

Portal Terra

DA REDAÇÃO - O Tribunal Superior Eleitoral aplicou, nesta quinta-feira (22), multa de R$ 2 mil à coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" e aos candidatos à presidência e vice-presidência, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), respectivamente, por propaganda eleitoral.

Segundo acusação feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PRE), a coligação colocou em via pública um painel de 575 m² com a imagem de Dilma e Lula, violando assim a lei eleitoral. Diante da representação, a chapa alegou que a publicidade se tratava de um painel móvel "utilizado durante o comício de inauguração do comitê nacional de campanha".

Na decisão, o ministro Joelson Dias afirmou que a Lei das Eleições não leva em conta o caráter transitório da propaganda, mas sim, o fato de que elas não podem exceder 4m². A multa será de R$ 2 mil à coligação e de R$ 2 mil à Dilma e Temer, em conjunto.