TSE suspende propaganda partidária do PSDB

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O corregedor-nacional eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, condenou nesta sexta-feira (25) o PSDB a não ter o direito de retransmitir neste sábado e no próximo dia 29 inserções partidárias em favor do candidato tucano à presidência da República, José Serra. A decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) leva em conta a interpretação de que a inserção veiculada no último dia 22 fazia promoção pessoal do ex-governador de São Paulo, o que é vedado por lei.

A promoção da imagem de Serra ocorreu, conforme entendimento do magistrado, quando o programa narrava a história de vida do candidato, relatando a origem em "família humilde, filho de uma dona de casa e de um vendedor de frutas".

O PSDB poderá substituir a inserção antes de ela ser reprisada nos dias 26 e 29 de junho.

Penalidade ao PT

Na noite desta quinta o TSE determinou a cassação de 7,5 minutos de inserções publicitárias do Partido dos Trabalhadores (PT) por considerar que a legenda também tem utilizado o espaço no rádio e na televisão para fazer propaganda eleitoral fora de época em favor da candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff.

A penalidade aos petistas vale para as inserções que seriam levadas ao ar no primeiro semestre de 2011 e foi baseada na interpretação de que utilizar símbolos de "proibido retornar" e de uma montanha-russa representa uma publicidade de "continuísmo" em prol de Dilma, além de propaganda negativa direcionada ao principal adversário da petista, o tucano José Serra. As inserções condenadas foram veiculadas nos dias 6 e 8 de maio.

Além da suspensão das inserções, o TSE determinou o envio do caso do Ministério Público para que seja apurada uma eventual desobediência de decisão judicial. Em julgamento anterior o próprio tribunal havia imposto a obrigação de o PT não utilizar desse simbolismo para fazer comparações com governos anteriores, como o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).