TSE nega multa a Lula e Dilma por propaganda antecipada

Portal Terra

DA REDAÇÃO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (24), o pedido de multa contra o presidente Lula e a candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, em resposta à representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por propaganda antecipada. Além de Lula e Dilma, o MPE acusou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, o presidente da Transpetro, José Sérgio de Oliveira Machado, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dos Santos.

De acordo com a representação do MPE, a propaganda antecipada foi feita durante uma solenidade de lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, realizada em Ipojuca, em Pernambuco, no dia 7 de maio. O Ministério teria pedido que o TSE aplicasse multa de R$ 25 mil a cada acusado.

O ministro Joelson Dias, relator do caso, afirmou que na representação do MPE só foram anexadas matérias jornalísticas sobre o evento, sem nenhuma transcrição dos discursos proferidos pelos acusados. Esse material, na opinião do ministro, não constitui prova suficiente. "(Se a multa fosse aplicada) se estaria punindo não o fato, mas a interpretação a ele emprestada por terceiros", ressaltou.