Burocracia deve manter Battisti no Brasil até final do ano

Portal Terra

BRASÍLIA - O ex-ativista italiano Cesare Battisti deve ficar no Brasil pelo menos até o fim do ano. Sete meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar sua extradição à Itália, o processo ainda precisa ser submetido a demorado trâmite burocrático.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda os desdobramentos do caso para decidir se vai entregá-lo ou não ao governo italiano. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O governo da Itália ainda não foi formalmente comunicado da decisão do STF, o que impede o prosseguimento do processo. Para que Battisti possa ser extraditado, a Itália deve assumir o compromisso de converter a pena de prisão perpétua imposta a ele por uma pena máxima de 30 anos de reclusão - o máximo estipulado pela legislação brasileira.

Assessores de Lula dizem que o acórdão do julgamento do STF permitiria a manutenção de Battisti no Brasil, principalmente devido ao posicionamento do ministro Eros Grau, que afirmou que se o presidente tiver "razões ponderáveis para supor que sua situação pode ser agravada", poderá manter o italiano no Brasil sem desrespeitar o tratado internacional.