MPE pede multa de R$ 25 mil a Serra por inserção na TV

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação em que defende a aplicação de multa de R$ 25 mil contra o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra.

Na avaliação do MP, a penalidade no valor máximo estabelecido pela legislação é justificada porque o ex-governador de São Paulo utilizou a propaganda eleitoral do partido não para difundir as ideias da legenda, como estabelece a lei, mas para fazer publicidade pessoal por conta da corrida pelo Palácio do Planalto.

Conforme o MPE, o desvirtuamento das finalidades da propaganda tucana na TV poderia ser exemplificado, por exemplo, na adoção, por Serra, de expressões como "a gente fez"; "nós fizemos"; "estamos fazendo"; "é assim que se avança"; "vontade de fazer, experiência de vida e o Brasil no coração". Ao traçar sua história política na publicidade, na avaliação do Ministério Público, Serra deixa implícito que, "no exercício da presidência da República, fará muito mais".

Na representação, o MPE destaca ainda que a propaganda tenta influenciar o eleitor no sentido de que José Serra, e não outro, seria "o nome com experiência e vontade para assumir a direção do país pelos próximos quatro anos". "A simples menção às razões que poderiam levar o eleitor a nele votar caracteriza a propaganda subliminar de cunho eleitoral", diz a representação que defende penalização de R$ 25 mil ao político tucano.