Ministério Público acusa ex-diretor do Ibama de rombo de milhões

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, na 13ª Vara Federal de Brasília, ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Flávio Montiel da Rocha e mais três pessoas. Eles são acusados de desvio de milhões de reais, em operações acobertadas por um projeto de cooperação internacional firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no período 2003-2009.

Conforme a denúncia, o Tesouro Nacional investiu mais de R$ 42 milhões no projeto, cuja finalidade era transferir conhecimentos e tecnologias que pudessem assegurar a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações, de acordo com os princípios da política ambiental brasileira. Mas, na prática, o projeto foi utilizado para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços de forma irregular.

A locação de veículos, por exemplo, era frequentemente utilizada para a viabilização de desfalques. Num único contrato de aluguel de caminhonetes, no Pará, foram desviados cerca de R$ 4 milhões foram desviados, como relata a petição do MPF. A utilização dos veículos não foi comprovada e, ainda assim, o Ibama repassou ao PNUD R$ 9 mil mensais pela locação de cada pickup, enquanto o valor médio do mercado para o mesmo serviço era de R$ 5 mil.

No pedido de liminar, a procuradora da República Raquel Branquinho pede a indisponibilidade de bens de todos os acusados, com o objetivo de garantir a preservação do patrimônio dos envolvidos para futuro ressarcimento ao erário, em caso de condenação.