TSE manda Google revelar quem responde por blog de Dilma

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, deu prazo de 24 horas à Google Brasil para que informe quem são os responsáveis pelo site dilma13.blogspot.com , ao despachar ação cautelar do Ministério Público Eleitoral que considera propaganda antecipada em favor da candidata Dilma Rousseff o conteúdo do sítio acessível na internet. Na ação, o MPE sustenta que o blog apresenta várias matérias enaltecendo a candidata do PT à Presidência da República, com pedido explícito de ajuda financeira pretensamente destinada não só as despesas do próprio blog, mas, também, à confecção de vários tipos de materiais de campanha eleitoral .

Na petição, o procurador-geral ressalta que tais fatos representam afronta aos dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) que só permitem propaganda dos candidatos - inclusive na internet a partir do dia 6 de julho, três meses antes do pleito. E solicita que o site seja retirado da rede imediatamente e punido na forma da lei, a fim de que a disputa eleitoral obedeça aos ditames de equilíbrio entre os candidatos .

Ao pedir o deferimento da cautelar, o MPE cita algumas mensagens divulgadas pelo blog, entre as quais: Jingle Quero Dilma bate 23320 acessos ; Vamos eleger a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff. É lula outra vez. Não tem retrocesso .

No seu despacho, o ministro Henrique Neves considerou haver na petição elementos que, em princípio, demonstram a realização de campanha eleitoral extemporânea. Mas acrescentou que a Google Brasil deve, no caso, quebrar a relação de confidencialidade que normalmente rege as relações entre provedores de hospedagem e seus usuários , a fim de que os acusados possam ser objeto de representação.