TJ-RS autoriza aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Portal Terra

PORTO ALEGRE - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou que uma jovem de 18 anos realize um aborto após ter sido estuprada pelo padrasto, em Pelotas. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Ivan Alves Medeiros, da 1ª Vara Criminal da cidade.

Conforme nota do TJ-RS, o padrasto está preso preventivamente e responde a dois processos na 3ª Vara Criminal, um por estupro e uma medida protetiva por violência doméstica. Há suspeita de que a violência sexual tenha se repetido diversas vezes e de que os outros dois filhos da jovem também sejam do homem, conforme laudo psicológico apresentado nos autos e elaborado pelo Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente (NACA).

O pedido para a realização do aborto foi ajuizado pela Defensoria Pública e teve parecer favorável do Ministério Público. A ação tramita em segredo de justiça.