Comissão aprova aumento de pena para estelionato contra idosos

Portal Terra

DA REDAÇÃO - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de Lei que torna mais grave o crime de estelionato quando a vítima foi idosa. Atualmente, as penas para esse crime são multa e reclusão de um a cinco anos.

Com a mudança aprovada pela comissão, quando a vítima tiver mais de 60 anos, a pena deve será aumentada em 50%. A medida, de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), foi recebeu parecer favorável do relator da comissão, deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP).

O estelionato é um crime econômico, praticado quando alguém tira vantagem da boa fé de pessoas físicas ou jurídicas, por meio de fraudes ou outros atos ilícitos.