Reajuste de 7,7% vira realidade

Ana Paula Siqueira , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Depois da queda de braço travada entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou, terça-feira, o reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. O fim do fator previdenciário, entretanto, foi vetado. O dinheiro a mais virá da redução de despesas com emendas parlamentares e custeio. O benefício é retroativo a janeiro, deve ser processado em julho, e ser concedido a partir de agosto.

Foram cerca de quatro horas de reunião entre Lula, sua equipe econômica e os ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, além do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a poucas horas da estreia do Brasil na Copa do Mundo. Mantega garantiu que não haverá redução em investimentos e que o reajuste será concedido de modo a não comprometer o equilíbrio fiscal.

Isso é sagrado garantiu o ministro.

Fazenda nega derrota

Apesar de o governo negar que tenha cedido a pressões, o ministro admitiu que a aprovação do reajuste no Congresso gerou grande expectativa entre os aposentados e pensionistas. Mas descarta ter ocorrido derrota da equipe econômica para os parlamentares.

Já o líder do governo na Câmara descartou que a decisão tenha sido tomada de olho nas eleições de outubro.

Se não tivesse condição de manter a responsabilidade fiscal, não seria mantido (o reajuste) garantiu Vaccarezza.

A diferença entre a proposta inicial encaminhada pelo Executivo, de 6,14%, e o que foi sancionado terça-feira pelo presidente, 7,7%, será de cerca de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é reduzir os gastos na mesma proporção do reajuste concedido.

Tempo

O ministro da Previdência afirmou que o reajuste deverá começar a ser pago em agosto. Segundo Carlos Eduardo Gabas, é preciso tempo para fazer os ajustes necessários entre os 6,14% e os 7,7%. O pagamento retroativo deverá ser processado em julho. A questão operacional será decidida entre os ministérios da Previdência e Fazenda.

Por outro lado, a oposição não descarta o caráter eleitoreiro da decisão tomada por Lua. Entretanto, avalia que foi uma atitude positiva. Para Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos líderes da oposição no Senado, a decisão do presidente foi lógica , com o objetivo de evitar prejuízos políticos.

Ele agiu com certa habilidade, já que insinuou que poderia vetar disse o senador tucano.

Num tom mais crítico, o senador Mario Couto (PSDB-PA) não ficou muito satisfeito com o índice aprovado pelo Congresso.

É mais um quebra galho do que um aumento real criticou.

Força Sindical

Apesar do clima de vitória, a Força Sindical divulgou nota afirmando que pretende dar continuidade aos debates sobre o fim do fator previdenciário.

O aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor afirmou Miguel Torres, presidente em exercício da entidade.

Veto ao fim do fator previdenciário gera polêmica

Apesar de se mostrar satisfeito com a sanção presidencial do reajuste aos aposentados, o senador Paulo Paim (PT-RS) não gostou do veto ao fim do fator previdenciário. Na mesma linha das entidades sindicais, Paim defende a continuação e o aprofundamento do debate sobre o tema, para que o veto presidencial seja derrubado no Congresso.

Ganhamos uma etapa, mas a luta pela derrubada do veto ao fim do fator previdenciário continua. Não tenho dúvidas afirmou o parlamentar.

O fator previdenciário foi criado em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A intenção é adiar a aposentadoria de quem ainda não tem idade mínima para se aposentar. São 60 anos para as mulheres, e 65 para os homens.

Entretanto, hoje é permitido às mulheres que se aposentem proporcionalmente, com 25 anos de contribuição, e 48 anos de idade. No caso dos homens, a partir de 30 anos de contribuição e 53 anos.

Com o fim do fator, seria possível receber integralmente a aposentadoria quando atingido o tempo mínimo de contribuição.

Mantega diz que não há retaliação a parlamentares

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou terça-feira que cortar emendas parlamentares para garantir o reajuste dos aposentados seja uma retaliação ao Congresso, que aprovou o projeto à revelia do Executivo.

Se o Congresso fez esta opção, ele também se responsabiliza por ela alfinetou.

As emendas parlamentares são fatias do Orçamento a que os deputados e senadores têm direito a indicar a aplicação. São aprovadas anualmente, junto com a previsão orçamentária, e classificadas como emendas individuais ou de bancada.

As individuais, geralmente, são dedicadas a obras no município de origem do parlamentar, que, em tese, estariam de acordo com as demandas da comunidade.

Já as emendas de bancada são apresentadas por deputados e senadores de um mesmo estado, independentemente do partido a que pertençam. Coletivas ou individuais, as emendas são um grande instrumento de barganha política.