Senado adia votação de fundo e partilha do pré-sal

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - Os projetos de lei que tratam da criação do fundo social, do regime de partilha e da capitalização da Petrobras serão votados pelo Senado nesta quarta-feira. A mudança no calendário original foi proposta pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), contrariando o cronograma original proposto e defendido pelo próprio senador.

Em acordo firmado no fim de maio, base e oposição concordaram em seguir um calendário de votações para os projetos de lei que compõem o marco regulatório do pré-sal. A criação do fundo social e do modelo de partilha seria votado nesta terça-feira, a capitalização da Petrobras nesta quarta, e a criação da Petro-Sal no dia 16 de julho.

A manobra foi a forma encontrada por Jucá para conseguir votar os projetos ainda nesta semana, já que a oposição alegava que não havia tempo hábil para apreciar os projetos ainda nesta terça-feira. Os senadores da oposição alegaram desconhecer o texto substitutivo de Jucá, relator do projeto do fundo social, que emendou ao projeto o regime de partilha.

Jucá leu em plenário o seu relatório sobre a criação do fundo social, emendado com itens do projeto que tratam do modelo de partilha. O senador Delcidio Amaral (PT-MS) também apresentou seu parecer sobre a capitalização da Petrobras. A sessão foi suspensa e a discussão e votação de ambos os projetos serão feitas em sessão ordinária a partir das 14h desta quarta-feira.

O senado Romero Jucá optou por destacar o modelo de partilha do projeto original, deixando a polêmica questão sobre a divisão dos royalties para ser apreciada somente após as eleições. Jucá propôs nesta terça-feira, em plenário, uma data para a votação da matéria: 09 de novembro.