PMDB entrega programa de governo a Dilma na próxima semana

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou nesta terça-feira (1) que o PMDB, que o indicadrá como candidato a vice-presidente na chapa da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, irá oficializar na próxima semana à ex-ministra da Casa Civil as propostas contidas no programa de governo desenvolvido pela legenda.

Na última semana os peemedebistas divulgaram um esboço do programa que gostariam de ver viabilizado em uma eventual futura gestão dilmista e propuseram, por exemplo, a criação de uma caderneta de poupança em nome de cada criança beneficiária do programa Bolsa Família a ser resgatada pela mãe do estudante apenas no término do Ensino Fundamental.

Também entre as propostas está a extensão do sistema que vigora nesta terça-feira no ProUni (Programa Universidade para Todos), que distribui bolsas de estudo em instituições privadas, também para os níveis Fundamental e Médio de ensino.

As teses do PMDB são mais amenas que aquelas elaboradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em fevereiro. Na época, as diretrizes petistas contemplaram a descriminalização de programas sociais, a taxação de grandes fortunas e o apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Economia Formulado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o capítulo do programa de governo do PMDB que dispõe sobre a política macroeconômica do eventual governo Dilma estabelece a manutenção do sistema de metas de inflação, o regime de câmbio flutuante e políticas de responsabilidade fiscal. A polêmica autonomia do BC é defendida pelos peemedebistas apenas no campo operacional, "sem formalização em lei".

Para o crescimento do gasto público corrente, que nos últimos dias foram alvo de compromisso de corte de R$ 10 bilhões este ano, o partido sugere a fixação de um limite máximo de dois pontos percentuais abaixo do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Por essa lógica, se o País crescer 5%, os gastos públicos poderão ter acréscimo máximo de 3%.

A defesa de uma reforma tributária, da criação de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e da ampliação do papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como financiador de pequenas e médias empresas completa as propostas do PMDB no campo econômico.