SP: superlotadas, UTIs neonatais usam aparelhos emprestados

Chico Siqueira, Portal Terra

ARAÇATUBA -

Hospitais do Estado de São Paulo convivem com a superlotação das UTIs neonatais, e a falta de leitos causou a morte de pelo menos nove crianças desde dezembro de 2007. Para não omitir socorro e salvar vidas, os hospitais improvisam: pegam equipamentos emprestados e transformam salas comuns em UTIs. É o que acontece, por exemplo, em Jales, Araçatuba, Catanduva e São José do Rio Preto. Em Guararapes, uma sala foi improvisada para um parto de risco; o bebê morreu. Em Rio Preto e Araçatuba, a superlotação que provocou infecção hospitalar nas UTIs levou à morte outros seis bebês.

A gravidade do atendimento chegou ao Ministério Público, que apura a situação no Hospital de Base (HB), de São José do Rio Preto, um dos maiores do País. O HB, que é referência em atendimentos de alta complexidade e transplantes para mais de 100 de municípios de São Paulo e de outros Estados, recorreu ao Ministério Público na tentativa de se isentar de possíveis mortes que podem ocorrer por excesso de lotação de sua UTI Neonatal. O pedido ao MP visa proteger o HB sobre penalidades por possíveis mortes que venham ocorrer no hospital.

O promotor da Infância e da Juventude de Rio Preto, Claudio Santos de Moraes, diz que está na espera de respostas de ofícios enviados ao HB e Diretoria Regional de Saúde (DRS) dar continuidade ao inquérito aberto para investigar o caso.

O HB tem 17 leitos em UTI neonatal, mas sempre acomoda um número muito maior de bebês. Para isso, são adaptadas instalações na ala pediátrica e até na sala de pediatria. No final de abril, havia 25 bebês acomodados de maneira improvisada, por isso, o HB recorreu ao MP. Mas nem mesmo a abertura, às pressas, de dez vagas na Santa Casa de Rio Preto, há duas semanas, conseguiu acabar com a superlotação do HB. Na última quinta-feira, por exemplo, o hospital estava com 22 bebês que precisavam ser acomodados em UTI neonatal, informou a assessoria do hospital. Em julho de 2009, dos 20 recém-nascidos internados, 15 contraíram infecção hospitalar e três deles morreram.

A superlotação também ocorre em outras UTIs neonatais, como em Araçatuba, Jales, Votuporanga e Catanduva, onde os responsáveis pelos hospitais dizem que recusam, por dia, entre dois e cinco pedidos de internação. Na necessidade de socorrer as crianças em situação de emergência, os hospitais improvisam, transformando leitos convencionais em leitos para UTI neonatal.

É o que acontece no Hospital Padre Albino, de Catanduva, que é referência para a microrregião de nove municípios, mas chega atender pacientes de mais de 35 cidades. Segundo um levantamento divulgado pelo hospital, a ocupação da UTI nos últimos 120 dias (janeiro a abril de 2010) ficou no limite ou acima do limite.

"Não ficamos um dia sequer com um leito livre", disse o responsável pela UTI, Antônio Carlos Arruda Souto. "Temos nove leitos aqui, mas tem época em que há 20 crianças internadas. Para isso, usamos os leitos da UTI pediátrica e transformamos leitos de crianças maiores em leitos para os bebês, remanejando equipamentos de outros setores do hospital", afirmou. "O único problema é que, como também tenho uma maternidade de risco aqui, posso ficar sem respiradores para socorrer uma mãe num caso de urgência", disse.

Em Jales, a enfermeira-chefe da UTI neonatal da Santa Casa, Daniele da Silva, diz que o hospital possui quatro vagas, três delas credenciadas, mas que são insuficientes para atender a demanda. "Todos os dias recuso dois ou três pedidos de internação. Geralmente ficamos com uma média de dois ou três bebês a mais", disse.

Para receber o excesso, ela diz que o hospital pega equipamentos emprestados. "Emprestamos respiradores de outros municípios, do Samu (Serviço Atendimento Móvel de Urgência) e até dos bombeiros", disse. Na última quarta-feira, o hospital recusou dois pedidos de internações. "Uma era para uma criança de Mirassol, mas não temos vagas, infelizmente", disse.

Em Araçatuba, onde há 12 leitos, acontece o mesmo, segundo a assessoria do hospital. Ontem estavam todos ocupados. Há alguns dias, o hospital teve de improvisar três leitos na ala pediátrica por conta da falta de leitos. Segundo um pediatra do hospital, os bebês corriam risco de vida porque não havia atendimento intensivo e nem respiradores suficientes para atender a todos os bebês.

Atendimento adequado

Em São José do Rio Preto, a Diretoria Regional de Saúde (DRS), órgão da Secretaria de Estado da Saúde, informou que o número dessas vagas na região está acima do mínimo preconizado pela Organização Mundial da Saúde, mas se torna insuficiente por conta da demanda de outras regiões. "A DRS é responsável por 101 municípios, mas atendemos dezenas de municípios de outras regiões do Estado", disse Manoel Pedro Vidal, diretor da DRS. Segundo ele, ao atender pedidos de outras regiões, as unidades da região acabam superlotadas.

Apesar da superlotação, os hospitais não fazem pedidos de aumento de leitos. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado Saúde, com exceção do Hospital de Base, nenhum outro hospital fez pedidos de credenciamento de novos leitos. De acordo com a assessoria, os hospitais com falta de vagas devem passar a necessidade de leitos para que a secretaria faça o pedido de credenciamento ao Ministério da Saúde, este sim responsável por disponibilizar novos leitos.

O Ministério da Saúde informou que responsabilidade para verificar a falta de leitos nos municípios é das secretarias estaduais de Saúde. A função do ministério é credenciar e enviar recursos para que os leitos sejam mantidos.

A expectativa era de que o problema fosse amenizado com a abertura de dez leitos na Santa Casa de São José Rio Preto. Segundo a secretaria, outros 42 leitos deverão ser oferecidos com o Hospital da Criança, que está em construção no Hospital de Base. Ainda não há data para entrega do hospital. Segundo a secretaria, esses leitos resolveriam o problema da falta de leitos nesta região do Estado de São Paulo.