Reforma do Senado é diferente de projeto de reajuste, diz Sarney

Portal Terra

BRASÍLIA - Provocado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), o presidente do Senado José Sarney esclareceu nesta quinta-feira ponto por ponto o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa, distinguindo-o da reforma administrativa em andamento. Segundo informações da Agência Senado, Sarney disse que a reforma tem sido exaustivamente discutida, merecendo até a nomeação de uma comissão de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Ele disse que o objetivo é alcançar um consenso e lembrou que cópias do plano foram entregues a todos os senadores, que poderão apresentar emendas e críticas.

O presidente também anunciou que aguarda o retorno do primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), para relatar em plenário o projeto de reestruturação do Plano de Cargos e Salários. Sarney salientou que este plano independe e é matéria diferente do projeto de reforma administrativa do Senado, que está sendo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele acrescentou que o prazo legal para aprovação do plano expira no próximo dia 29 de junho. Votado no Senado, o plano segue para votação na Câmara e vai à sanção do presidente da República.

"Nós teremos o prazo necessário. Uma vez que votamos o plano da Câmara, não há porque não votarmos o nosso plano", afirmou.

Sarney ainda lembrou que o diagnóstico feito pela FVG para a reforma administrativa do Senado, foi distribuído a todos os senadores com um pedido para que oferecessem suas sugestões. O presidente disse que apenas duas sugestões foram encaminhadas pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e que, durante toda a tramitação desse projeto, todos os senadores foram documentalmente informados sobre cada passo dado.

"No Portal da Transparência, na página do Senado Federal (a internet), se encontram também publicadas todas as matérias que são objeto da reforma administrativa. De maneira que nada foi feito sem o conhecimento de qualquer um dos senhores senadores", disse.

O presidente reafirmou que o projeto da reforma administrativa da Casa seguiu o trâmite normal de qualquer projeto: foi apresentado pela Mesa Diretora ao Plenário, que o enviou à CCJ. A comissão nomeou um relator e uma comissão de senadores "que está fazendo um excelente trabalho". Para ele, todo projeto em trâmite no Senado deve receber emendas, pois melhoram os projetos apresentados.

"A comissão está examinando e está dando um parecer. Ela achou necessário ouvir a Fundação Getúlio Vargas mais uma vez para que esse projeto saísse melhor ainda. Esse projeto é o que está aqui nas mãos dos senhores senadores. De maneira nenhuma ele está restrito, pois está mais do que publicado. Acredito que vamos ter como resultado um excelente projeto para modernização da administração do Senado Federal".

Em relação ao Plano de Cargos e Salários, Sarney disse que, em sua opinião, o projeto deveria ter sido votado junto com o projeto similar da Câmara dos Deputados - aprovado na semana anterior - para não criar discrepâncias entre os vencimentos do funcionalismo das duas Casas. Ele assinalou que não estava em Brasília quando o Senado decidiu votar primeiro o projeto da Câmara. O presidente informou ainda que a votação do projeto do Plano de Cargos e Salários do Senado depende do parecer de Heráclito.