TJ-SP aceita denúncia contra PMs acusados de matar motoboy

Portal Terra

SÃO PAULO - A juíza Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra os quatro policiais militares acusados da morte do motoboy Alexandre Menezes dos Santos. A informação foi confirmada nesta manhã pela assessoria de imprensa do TJ-SP. O crime ocorreu na madrugada do dia 8 de maio, no bairro Cidade Ademar, zona sul de São Paulo.

Na denúncia do MP, os PMs Alex Sandro Machado, Carlos Magno Diniz, Márcio da Rocha e Ricardo José Monteiro são formalmente acusados por homicídio doloso triplamente qualificado, racismo e fraude processual. Os inquéritos das polícias Civil e Militar haviam concluído que os PMs cometeram homicídio culposo, em que não há intenção de matar.

Segundo investigações, Santos chegava em casa por volta das 3h30 do dia 8 quando foi abordado por Alex Sandro Machado, Carlos Magno Diniz, Márcio da Rocha e Ricardo José Monteiro. O motoboy teria fugido de uma blitz e estaria com uma moto Honda CG 125 Fan 0 km sem placas. O trabalhador foi agredido com socos e gravatas na porta de casa, na frente da mãe, Maria Aparecida de Oliveira Menezes, na véspera do Dia das Mães.

Os promotores afirmaram que o homicídio teve as qualificadoras de motivo torpe, pela abordagem preconceituosa; por meio cruel, pois foi empregada a asfixia; e impossibilidade de defesa da vítima, já que os PMs imobilizaram a vítima em grupo durante as agressões.

A fraude processual, de acordo com o MP, está caracterizada pela presença de uma arma na cena que só teria sido encontrada após as agressões. O crime de racismo tem vinculação com o suposto preconceito na abordagem do motoboy de cor parda em um bairro de periferia de São Paulo. Na peça, o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes exemplifica o que seria essa abordagem preconceituosa. "Não se tem notícia de que abordagem semelhante se faça por policiais militares no Jardim Europa com aquele que, eventualmente, trafegue em uma Lamborghini sem placas", disse.