TSE pode barrar propaganda do PT antes de inserção ir ao ar

Portal Terra

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a prerrogativa de poder barrar nesta quinta-feira, instantes antes de ir ao ar, as propagandas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT) no rádio e na televisão. É que o colegiado agendou para a sessão plenária das 19h desta quinta-feira (13) o julgamento de duas representações propostas pelas legendas oposicionistas DEM e PSDB contra o PT. Os dois partidos consideram que os petistas fizeram propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff. As inserções do PT estão previstas para serem veiculadas às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.

De acordo com técnicos do TSE, é possível notificar a direção petista sobre uma eventual decisão favorável à suspensão da propaganda antes dos programas irem ao ar. Desta forma, seria desfeita a cadeia de rádio ou de televisão e os meios de comunicação poderiam retomar normalmente suas programações.

Caso os ministros do TSE julguem as representações contra o PT após as inserções já terem sido veiculadas, a penalidade ao partido pode ser aplicada no segundo semestre, período em que será exibida a próxima propaganda petista.

Para o Ministério Público Eleitoral, que encaminhou parecer ao TSE favorável à punição do PT, o partido utilizou uma propaganda exibida em dezembro do ano passado para promover o nome de Dilma e ligar a implementação de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o ¿Minha Casa Minha Vida¿, de construção de moradias populares, à atuação da ex-ministra da Casa Civil no governo.

De acordo com a representação do PSDB e do DEM, os petistas não teriam utilizado o programa partidário, como prevê a legislação, para debater questões político-comunitárias, e, sim, se dedicado ¿à ilegal comparação entre as atuações de governos sob a direção de agremiações adversárias¿. Em sua defesa, o PT argumentou que a comparação entre as gestões Lula e FHC funciona como um método de estímulo do debate político. A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho.