Decisão unânime do TRF mantém venda de dipirona em farmácias

Portal Terra

BRASÍLIA -

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília), em votação unânime, decidiu que os medicamentos baseados no composto dipirona podem continuar a serem vendidos nas farmácias. Com a medida, o TRF negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o uso do medicamento só pudesse ser feito com prescrição médica e que a substância só fosse distribuída em hospitais.

O MPF alegou que há estudos em diversos países que mostram efeitos colaterais em pacientes tratados com a substância. O principal malefício seria a agranulocitose, reação que diminui a quantidade de glóbulos brancos no sangue, causando lesões nas mucosas da faringe e de áreas gastrintestinais, além de alterações cutâneas.

O desembargador Fagundes de Deus usou um parecer da Secretaria de Vigilância Sanitária (Anvisa) para defender que a incidência de efeitos colaterias é baixa em comparação ao número de drogas que contêm dipirona. Conforme a Anvisa, não houve qualquer caso de agranulocitose na última década no País e os efeitos benéficos do remédio excedem o risco. A Anvisa, porém, sugere que o medicamento seja usado racionalmente e recomenda a supervisão médica.