TSE deve barrar propaganda do PT que compara Lula e FHC

Portal Terra

BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve barrar nos próximos dias novas inserções eleitorais em que o PT compara o governo Lula com os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso. No entendimento de técnicos da entidade, a peça de publicidade que projetar o nome da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como a opção de "continuísmo" do governo petista também será vetada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O entendimento das fontes ouvidas pelo Terra reflete, por exemplo, uma decisão do ministro Aldir Passarinho, que na última semana suspendeu em caráter liminar a veiculação de duas peças de propaganda eleitoral do PT por considerar que eram estímulos explícitos da candidatura de Dilma.

A presença da pré-candidata petista não é proibida nas inserções de 30 segundos e tampouco nos programas partidários, como ocorreu naquela em que Dilma falava do combate ao crack, mas deve ser limitada a situações como a transmissão de mensagens aos filiados sobre o programa partidário da agremiação, a divulgação da posição da legenda sobre temas político-comunitários e a difusão da participação política feminina. Qualquer outra situação é passível de punição pela Justiça eleitoral.

A punição do PT pode ainda ser forte. É que o Ministério Público Eleitoral encaminhou na última semana ao TSE parecer em que defende que a transmissão do programa partidário petista deveria ser suspensa em todo o primeiro semestre.

O caso ainda não foi julgado, mas a procuradoria-geral eleitoral entende que a legenda tem utilizado da propaganda para promover o nome de Dilma e ligar a implementação de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, de construção de moradias populares, à atuação da ex-ministra da Casa Civil no governo. A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho.