Governo pressiona Senado para votar pré-sal nesta semana

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - A votação dos quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal foi um dos principais temas da reunião de coordenação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros do governo. Segundo o titular da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a estratégia será mobilizar os senadores da base aliada para votar os projetos, que estão em regime de urgência constitucional, nesta semana.

"Tem duas medidas provisórias trancando a pauta do Senado, ambas de crédito extraordinário, e depois os quatro projetos do pré-sal que trancam a pauta", disse.

Padilha afirmou que a urgência constitucional, que dá ao Senado o prazo de 45 dias para apreciar as matérias, é a única forma de garantir que os projetos sejam votados ainda no primeiro semestre deste ano. A bancada da oposição no Senado, no entanto, afirmou que não votará os projetos caso a urgência não seja retirada.

"Os senadores da base aliada deixaram muito claro que tem que manter a urgência para garantir a manutenção dos calendários e não vamos permitir que se protele a votação. Não é falta de debate, esse assunto foi amplamente discutido por comissões do Senado antes mesmo de chegar à Casa. Por isso, a oposição não pode dizer que não há debate. A posição da oposição é contra modelo de partilha. Tem setores que defendem o setor do petróleo privado, que não concordam com o fortalecimento da Petrobras", afirmou.