3 são denunciados por divulgação de pornografia infantil

Portal Terra

SÃO PAULO - Três homens foram denúnciados por divulgação de pornografia infantil, informou nesta segunda-feira o Ministério Público Federal em Sorocaba (SP). Eles são acusados de terem publicado na internet, fotos e imagens pornográficas de crianças e adolescentes em atos de sexo explícito.

Um desempregado e um comerciante respondem a processos na Justiça Federal. O terceiro homem, um aposentado, foi denunciado formalmente, mas o caso ainda não foi apreciado pela Justiça.

De acordo com o MPF, um dos denunciados, do município de Salto, disponibilizou arquivos de conteúdo pornográfico por meio do aplicativo eMule. Outro homem, do município de Laranjal Paulista, publicou no site de relacionamentos Orkut, o mesmo tipo de conteúdo, além de fazer a divulgação dos arquivos através do aplicativo MSN, conforme consta em laudo elaborado pela Polícia Federal. O terceiro denunciado, do município de Votrantim, na internet, também disponibilizou arquivos no eMule.

Os casos foram investigados pelas operações Turko e Carrossel, que combatem o crime de pornografia infantil na internet. Os policiais apreenderam equipamentos e mídias de informática com conteúdo pornográfico nas casas dos acusados.

Segundo o MPF, um dos acusados confirmou ser o único responsável pela utilização do material. Outro homem disse que havia baixado acidentalmente os arquivos, mas os deixou no computador.

O crime de divulgação de pornografia infantil está previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). As acusações, acrescidas de agravantes, podem resultar em condenações de até 10 anos de prisão.