Gurgel diz que MP é odiado no Legilastivo

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou quinta-feira que o Ministério Público vai insistir na necessidade de se levar em conta a vida pregressa de candidatos às próximas eleições, mesmo não havendo quadro normativo nesse sentido , e apesar de o Supremo Tribunal Federal (TSE) já ter decidido que a Justiça eleitoral não pode negar registro a candidato que tenha sido condenado sem que a sentença tenha transitado em julgado.

Em discurso no Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral, o chefe do Ministério Público disse ainda esperar que o STF reveja o entendimento firmado em plenário, em 2008, ao julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião, o então procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, sustentou que a Constituição prevê o estabelecimento de outros casos de inelegibilidade, por lei complementar, a fim de proteger a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato .

Ao tratar da atuação dos procuradores regionais eleitorais no próximo pleito, Gurgel mencionou reunião com eles, realizada em março, na qual se concluiu que, a despeito de todas as dificuldades , o MP vai agir, em todo o país, tentando fazer prevalecer a consideração dos antecedentes da vida pregressa dos candidatos .

O procurador-geral disse que o maior inconformismo é com relação à amplitude da presunção de inocência, tal como defendida pelo STF .

Se temos essa posição quando se trata da presunção da inocência no campo penal, com muito mais razão sustentamos ser indevida a transposição desse princípio para o campo eleitoral acrescentou.

Congresso

Gurgel falou também das crescentes dificuldades que enfrenta no Congresso, por promover, cada vez mais, investigações e ações penais envolvendo um número significativo e crescente de parlamentares.

O Ministério Público é cada vez mais odiado no Legislativo. Em razão disso, multiplicam-se, a cada dia, iniciativas com o objetivo de podar suas atribuições e prerrogativas. Se houvesse uma composição mais adequada do Legislativo, o atrito seria menor concluiu.