Salvador: 426 morreram ao esperar vaga em hospitais em 2009

Portal Terra

SALVADOR - Dos cerca de 125 mil pacientes que aguardavam pela regulação (que é o processo de encaminhamento de um doente para um hospital de referência) nos postos de urgência e emergência de Salvador (BA), em 2009, 426 morreram porque precisavam de leitos de alta complexidade.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicam que o tempo médio que esses pacientes esperaram pela regulação em Salvador foi de 11,2 dias. Em capitais como Porto Alegre (RS), o tempo de espera por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) não chega a 24 horas. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde da capital gaúcha, quando a regulação não consegue vaga em um dos dois hospitais municipais, o órgão a busca na rede estadual ou privada.

A coordenadora dos postos municipais de Emergência e Urgência de Salvador, Nair Amaral, afirma que o paciente deveria aguardar por, no máximo, 24 horas para ser internado. "Não temos estrutura para manter um doente grave na unidade de saúde por um período tão longo, como acontece hoje", diz. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Jorge Cerqueira, o tempo de espera por um leito é "um absurdo, porque um paciente com indicativo de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) deveria ser internado de imediato".

Atualmente, a espera por um leito para operações de alta complexidade (a exemplo da neurológica, cardíaca, ortotrauma e doenças vasculares) ultrapassa a média de 15 dias na capital. "Já tivemos pacientes que esperaram mais de 30 dias", diz Nair. Embora a Lei 8.080/90 do Sistema Único de Saúde (SUS) determine, entre outras coisas, a gestão municipal da regulação hospitalar, a SMS ainda não assumiu o processo que foi delegado por Termo de Compromisso entre Entes Públicos (Tcep) à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Esta secretaria, por sua vez, diz que a demora ocorre por conta da ocupação das unidades, que hoje está em 100%, problema agravado por um déficit, dimensionado pela Sesab, de 1,2 mil leitos de UTI no Estado. Ao ser questionada sobre o número necessário de leitos para desafogar o sistema em Salvador, a Sesab não soube informar, assim como também não informou o número atual de leitos de UTI na capital e na Bahia. Tomando por base diretriz do Ministério da Saúde, que determina uma média de três leitos para cada 1 mil habitantes, seriam necessários 42 mil leitos de UTI no Estado da Bahia (considerando uma população de 14 milhões).

Para o secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito, a carência de leitos é agravada pela migração de pacientes do interior para a capital. "Cerca de 60% dos doentes (que procuram os hospitais de Salvador) são de outras cidades", dimensiona Brito. Apesar da gestão estadual do sistema, é o município que arca com os custos da saúde em Salvador desde 2006 - quando entrou em gestão plena dos recursos. "E assim, são os soteropolitanos os maiores penalizados com 'a invasão'", diz Brito.

Por sua vez, o diretor da rede própria da Sesab, Renan Araújo, rebate as críticas do secretário municipal de Saúde e afirma que a demanda de outros municípios não chega a 40% e que o Estado arca com esses custos. "O déficit de leitos acontece porque o município de Salvador não possui uma rede complementar eficiente, que é formada pelos hospitais filantrópicos e privados", diz.