SP sanciona lei que incorpora gratificação dos professores

Portal Terra

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Alberto Goldman, sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que prevê reajustes nas escalas de vencimentos dos servidores da educação, que inclui professores, diretores de escola, supervisores de ensino e dirigentes regionais de ensino. O projeto, elaborado pelo governo do Estado, havia sido aprovado no plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira.

O reajuste nas tabelas será feito em três parcelas por meio da incorporação da Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) - 1º de março de 2010, 1º de março de 2011 e 1º de março de 2012. A absorção total, correspondente a 15% do salário mensal recebido pelo servidor, acontece em 2012, quando a GAM será extinta, de acordo com a Assembleia Legislativa.

A medida beneficiará 255 mil servidores ativos, 127 mil inativos e 23 mil pensionistas, totalizando 405 mil profissionais do magistério. O custo total com a proposta será de R$ 542 milhões, sendo R$ 80 milhões para os ativos e R$ 462 milhões para inativos e pensionistas. Somente este ano, o custo será de R$ 162 milhões.

Segundo o governo, a medida atende a uma antiga reivindicação de todo o magiestério, exigida por entidades representativas do professorado. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeopesp) informou em seu site que o governo estadual manteve a intransigência ao impor a incorporação da GAM em três parcelas, quando deveria ser paga apenas em uma, conforme reivindicação dos professores.