PGE aceita representação contra sindicato filiado à CUT

Portal Terra

SÃO PAULO - O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à representação impetrada pelo PSDB e DEM contra o Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp) e sua presidente, Maria Izabel Noronha, por propaganda eleitoral antecipada para prejudicar o pré-candidato tucano à presidência, o ex-governador José Serra. A multa proposta contra a Apeoesp é de R$ 53,2 mil.

No parecer, o procurador afirma que, de fato, a propaganda contra Serra, enquanto pré-candidato, configura como propaganda eleitoral. E justifica dizendo que não seria o mesmo se as ofensas tivessem sido dirigidas a ele enquanto governador do Estado. "Daqui a pouco tem eleição/lá no Planalto, ele não chega, não", entoaram os manifestantes. Para Gurgel, o pedido de "não-voto" é tão propaganda eleitoral quanto o pedido de voto. "O Brasil é muito inteligente para votar nesse mentiroso e canalha", diziam os sindicalistas.

Em representação à Justiça Eleitoral, o DEM e o PSDB alegaram que a direção do sindicato aparelhou a greve da categoria para difundir propaganda tendenciosa de partidários do PT contra Serra. A entidade é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em sua defesa, os representantes argumentam que o movimento consistiu no "exercício do pleno direito à organização sindical e no direito à liberdade de expressão, já que foram deliberados os rumos do movimento grevista e refletindo 'o grau de descontentamento dos professores com a postura intransigente adotada pelo Governo Estadual'".