Peluso reitera independência do STF

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ministro Cezar Peluso assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para um mandato de dois anos, em cerimônia que durou quase três horas, e levou ao plenário do tribunal, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José Alencar, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Michel Temer e José Sarney. Também compareceram os presidentes dos outros tribunais superiores, parlamentares e autoridades do Executivo, assim como o pré-candidato à Presidência e ex-governador José Serra, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Cerca de mil pessoas assistiram à solenidade em telões distribuídos em salões e na parte externa coberta do prédio do STF. O ministro Carlos Ayres Britto foi empossado como vice-presidente da Corte.

O sucessor de Gilmar Mendes na chefia do Poder Judiciário, num discurso de 30 minutos, afirmou que os magistrados não são chamados a interpretar nem a reverenciar sentimentos impulsivos ou transitórios de grupos ou segmentos sociais , mas a aplicar a Constituição e as leis tais como legalmente editadas . E acrescentou:

O povo confia que não sejamos perjuros nem vítimas da tentação de onipotência, já que, acima das conjunturas e peripécias históricas, nossa autoridade não vem do aplauso ditado por coincidências ocasionais de opiniões, nem se inquieta com as críticas mais ensandecidas discursou Peluso. Nos temas cuja controvérsia argui o mais íntimo reduto da subjetividade humana, como o aborto, a eutanásia, as cotas raciais e a união de homossexuais, não pode a sociedade, irredutivelmente dividida nas suas crenças, pedir a esta Casa soluções peregrinas que satisfaçam todas as expectativas e satisfaçam todas as consciências.

Quanto ao CNJ, o seu novo presidente disse não haver outro caminho , a não ser convencer a magistratura por ações firmes, mas respeitosas, de que somos parceiros na urgente tarefa de, corrigindo as graves disfunções que o acomete, repensar e reconstruir o Poder Judiciário como portador das mais sagradas funções estatais e refúgio extremo da cidadania ameaçada . Mas chamou a atenção para o fato de que o CNJ deve evitar criar uma eventual hostilidade coletiva , que poderia gerar conflitos contraproducentes .

Gilmar Mendes

Falando em nome de seus pares, o decano do tribunal, Celso de Mello, dedicou a primeira parte de seu discurso de mais de uma hora à gestão de Gilmar Mendes, cuja atuação independente e vigorosa, em momentos nos quais periclitou o regime das liberdades fundamentais, por efeito do comportamento expansivo de setores do Estado, significou, em termos de preservação de direitos e garantias individuais dos cidadãos, um gesto de neutralização de surtos autoritários registrados no interior do próprio aparelho de Estado .

O decano do STF descreveu longamente a carreira do novo presidente do STF Juiz modelar, profundamente vocacionado e altamente qualificado para desempenhar a chefia do Poder Judiciário e lembrou ser ele o sétimo paulista a ocupar o cargo.

O ministro Cezar Peluso foi ainda saudado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante; e pelo advogado Pedro Gordilho, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em nome da comunidade jurídica .