Americano pode tirar guarda do filho de ex-jogadora de vôlei

Portal Terra

SÃO PAULO - A ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei Hilma Aparecida Caldeira, 38 anos, luta para não perder a guarda do filho Kelvin Caldeira Birotte, de 4 anos, para o pai da criança, o americano Kelvin Birotte. A 19ª Vara Federal de Minas Gerais emitiu decisão que obriga a devolução da criança até a próxima quinta-feira. Os advogados da jogadora, contudo, entraram com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília.

De acordo com Gilberto Antonio Guimarães, representante legal da jogadora, todo o cenário é favorável a Hilma, apesar do tribunal de Minas usar a Convenção de Haia em sua argumentação. "A convenção diz que, quando um menor ilicitamente é removido para outro país, deve ser devolvido ao seu país de origem. Mas em outro artigo a própria convenção diz que se a criança já estiver adaptada ao novo meio, não deve ser forçada a voltar", afirma Guimarães.

De acordo com o advogado, Hilma foi autorizada pelo pai para viajar com o garoto para o Brasil. Ao chegar no País, é que ambos discutiram por telefone e ela resolveu não voltar. "O processo legal foi todo cumprido". Guimarães acredita que a Convenção de Haia "está meio capenga" e relata que já existe ação de inconstitucionalidade, movida pelo DEM que contesta a validade suprema dessa lei internacional. "Não acredito que tenha a mesma força de outrora", disse o advogado.

Além disso, conforme Guimarães, Hilma se separou legalmente pela Justiça brasileira, obtendo inclusive a guarda do filho. No processo, segundo o advogado, o ex-marido foi citado pra comparecer. "Se não compareceu, é porque não quis. E a soberania nacional não vale nada? Vamos apenas acatar uma decisão dos Estados Unidos. E o que foi julgado pelos tribunais brasileiros não vale?".