Governo derruba nova liminar contra o leilão de Belo Monte

Luciana Coubucci, Portal Terra

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou mais uma liminar contrária ao leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. A liminar anulada pela AGU foi concedida nesta terça-feira pela Justiça do Pará. Segundo a página da AGU no site Twitter, a decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

A Justiça Federal no Pará havia concedido nesta terça mais uma liminar contra o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, sudoeste do Pará. A decisão era do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, o mesmo que já determinou por duas vezes, a pedido do Ministério Público Federal, a suspensão do processo.

Segundo a Justiça Federal do Pará, desta vez, o magistrado havia acolhido pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela associação Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Em sua decisão, Campelo afirmou que o estudo de impacto ambiental feito para a construção de Belo Monte pode ser declarado nulo, pois deixou de analisar o reservatório total que foi descrito por imagem de satélite no edital do leilão programado.

Contudo, antes de receber a liminar da Justiça paraense, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia realizado o leilão, por volta das 13h20 desta terça, e o consórcio liderado pela Chesf e Queiroz Galvão venceu a disputa com proposta que prevê deságio de 5,9% na tarifa máxima cobrada pela energia gerada no empreendimento.

A usina hidrelétrica na bacia do rio Xingu deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas. O empreendimento deve entrar em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil MW, com garantia física de 4.571 MW médios - o suficiente para atender as necessidades de 26 milhões de habitantes.