CNJ cria grupo de trabalho para prevenir conflitos fundiários

Luiz Orlando Carneiro, JB Online

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça criou, nesta terça-feira, um grupo de trabalho destinado a prevenir conflitos fundiários e promover ações destinadas à pacificação social . A primeira tarefa do grupo de trabalho será levantar as ações de desapropriação para fins de reforma agrária em curso, ou que tenham sido ajuizadas nos últimos cinco anos, nos estados do Pará e Pernambuco .

A portaria assinada pelo presidente do CNJ prevê ainda um levantamento das ocupações coletivas realizadas, as ações de reintegração de posse, em curso e findas nos últimos cinco anos, buscando a identificação das áreas que foram ocupadas e a solução que os casos mereceram por parte do Judiciário, visando, especialmente, ao estabelecimento de estratégias que venham a solucionar a ocupação no campo e a pacificação dos conflitos agrários .

O grupo de trabalho é composto pelos seguintes juízes: Marcelo Martins Berthe, da presidência do CNJ; Ricardo Chimenti, da Corregedoria Nacional; José Henrique Dias da Silva e Kátia Parente Sena, de Pernambuco e do Pará, respectivamente.

A portaria assinada nesta terça-feira baseou-se em resolução do CNJ, de abril último, que criou o Fórum de Assuntos Fundiários.