MT: cinco suspeitos de desvio de dinheiro e fraude são soltos

Juliana Michaela, Portal Terra

CUIABÁ - Cinco suspeitos de envolvimento em desvios e fraudes de licitações e contratos do Governo Federal foram soltos neste final de semana pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O juiz federal Julier Sebastião Silva havia decretado na última sexta-feira prisão preventiva de 12 suspeitos que estavam detidos desde 7 de abril em Mato Grosso, quando foi deflagrada a Operação Hygeia pela Polícia Federal que teve o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicavam por meio de um núcleo empresarial comum e se beneficiavam direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos. O prejuízo aos cofres públicos é calculado em pelo menos R$ 51 milhões.

Conseguiram a liberdade o empresário Valdebran Padilha, um dos petistas que o presidente Luiz Inácio apelidou de "aloprados" por envolvimento na tentativa de compra de um dossiê em 2006, o irmão dele, o empreiteiro Waldemir Padilha, o tesoureiro do diretório estadual do PMDB, Carlos Miranda, o empresário e o sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra, José Luis Gomes Bezerra, e o empresário de taxi aéreo, Francisco Salvador de Matos. Todos os pedidos de liberdade foram concedidos pelo desembargador do Tribunal Regional Federal, Olinto Menezes.

O presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita, um dos suspeitos de participar do crime, apresentou-se espontaneamente à sede da Polícia Federal em Cuiabá (MT), no domingo. Segundo a delegada da PF, Heloísa Albuquerque Alves, a apresentação espontânea, mesmo que tardia, é demonstração de boa-fé e pode ser interpretada como intenção em colaborar com as investigações.

A delegada afirmou acreditar que os outros dois últimos procurados, o advogado Ronildo Lopes do Nascimento e o diretor comercial da Oscip, Idheas Celino Henrique Lugon Fraga, devem se apresentar nos próximos dias, uma vez que suas prisões seriam "questão de tempo". "Temos equipes da PF empenhadas nessas capturas", afirmou.

O primeiro esquema praticado pelos suspeitos, segundo a PF, desenvolve-se no âmbito da FUNASA/MT e envolve benefícios em licitações e valores superfaturados. Ainda de acordo com a PF, a segunda fraude identificada está relacionada à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas prefeituras do interior do Estado de Mato Grosso.

Por fim, o último esquema, segundo a Polícia Federal, trata-se do uso de empresas travestidas sob o manto de organizações do terceiro setor (ONG's) - que são contratadas por alguns municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).

Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório.