Senado: sem relatores, projetos do pré-sal podem trancar pauta

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - A pouco mais de uma semana de trancar a pauta de votações do Senado, o projeto de lei que cria a Petro-Sal ainda não tem data para ser apreciado pelos senadores. O projeto foi o primeiro a chegar ao Senado e, por causa do regime de urgência, passa a trancar a pauta de votações já no dia 19 de abril.

Até agora, apenas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) escolheu os relatores dos quatro projetos que compõem o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. Ainda é preciso definir os relatores nas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça. Alguns projetos devem passar, ainda, por outras quatro comissões antes de serem votados em plenário.

Apesar disso, o relator na CAE do projeto de lei que cria o regime de partilha, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que "a pressa pode colaborar com o erro". "É preciso estabelecer um calendário de votação e apreciação de todas as propostas. Está difícil criar esse calendário porque ainda não se tem clareza do que vai acontecer", disse.

Para o senador, o primeiro projeto a ser votado deve ser o que trata da capitalização da Petrobrás. "É mais natural que seja esse o primeiro projeto a ser apreciado. Ele tem 'urgência urgentíssima' em ser votado", afirmou. Além desse, os projetos que criam o fundo social e o modelo de partilha passam a trancar a pauta de votações da Casa em seis de maio.

Ao contrário do que foi anunciado anteriormente, Calheiros já não confirma se apresentará proposta de retirar o modelo de divisão dos royalties do projeto que cria a partilha para ser votado em separado. "O desmembramento é um dos cenários. Mas não podemos deixar que a divisão dos royalties transforme o pré-sal em moeda eleitoral", afirmou