Plano Nacional de Educação pode incluir erradicação do analfabetismo

Amanda Cieglinski, JB Online

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Educação preparou um documento para subsidiar as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). As diretrizes do PNE, que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim de 2010, serão traçadas na Conferência Nacional de Educação (Conae), que começa amanhã (28) em Brasília. É o plano que deve orientar os investimentos e as prioridades em educação do país para os próximos dez anos.

O CNE listou os dez maiores desafios da Educação Nacional que devem ser superados até 2020, com compromisso do Estado e de toda a sociedade . O foco do novo plano, recomendam os conselheiros, deve ser o de garantir a universalização com qualidade da educação básica e a expansão e democratização com qualidade da educação superior .

Veja quais são as metas recomendadas pelo CNE:

1.Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional

2.Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade à pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio, além de ampliar significativamente o atendimento em creches

3.Democratizar e expandir a oferta de educação superior, sobretudo da educação pública sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica

4.Expandir a educação profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais, nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social

5.Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-série, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo

6.Implantar a escola de tempo integral na educação básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social

7.Implantar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os planos de educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração

8.Ampliar o investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de forma a atingir 10% do PIB até 2014

9.Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento

10.Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes