TJ-DF abrirá ação penal contra Roriz e Durval Barbosa

Portal Terra

BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) vai abrir ação penal contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e o ex-presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, por suposto uso da máquina administrativa para a reeleição de Roriz, em 2002, e desvio de recursos públicos para fins eleitoreiros.

O inquérito, instaurado em 2003 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), deveria ter sido transferido para a Justiça local uma vez que Roriz perdeu o foro privilegiado, mas foi impedido por manobras jurídicas. "De 2003 a 2010, pouco se apurou das denúncias feitas pelo Ministério Público do Distrito Federal no bojo do inquérito devido aos vários recursos impetrados nos Tribunais Superiores e na Justiça Comum referentes unicamente à definição de onde os autos deveriam tramitar", diz o TJ-DF em nota.

Uma última tentativa adiou a remessa por meio de um recurso ao Conselho Especial do TJ-DF que foi negado pelos desembargadores. Se não houver mais nenhuma manobra, a ação penal vai ser distribuída para a Vara Criminal de Brasília.

Durval Barbosa é o principal delator do suposto esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal, investigado no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da PF, que resultou na prisão do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).