MP transfere atendimento à saúde indígena para Ministério da Saúde

Agência Brasil

BRASÍLIA - O atendimento de saúde das populações indígenas deixará de ser atribuição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ficará a cargo de um departamento subordinado diretamente ao Ministério da Saúde. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25) transfere a responsabilidade sobre a saúde dessas populações. A mudança, entretanto, não será imediata. Antes será necessário um decreto presidencial criando o departamento.

O conselheiro nacional de Saúde e membro do grupo de trabalho que elaborou o relatório para a criação da Secretaria de Saúde Indígena, Rildo Caigangue, defende que, depois de muitos meses de discussões nas comunidades, a alteração já está sendo bem vista pelos indígenas.

"A Secretaria de Saúde Indígena vem absorver um novo modelo, da forma como os índios querem, que foi trabalhado, consultado, através de seminários regionais", disse.

"Foram dez anos de Funasa. Houve avanços, mas chegou um momento em que a Funasa não dava mais conta de atender as demandas da população indígena, especialmente da população amazônica, que é a região mais difícil hoje, devido à logística de transporte, deslocamento, épocas de cheia e as epidemias. O desvio de recursos também era muito grande", afirmou o conselheiro.

Embora comemore a publicação da medida provisória, Rildo Caingangue teme pela demora na transição do atendimento à saúde indígena para o novo departamento.

"A gente espera que os funcionários da Funasa não façam corpo mole, que continuem o atendimento, senão começa a virar num caos, porque ela tem o dinheiro, tem o recurso, tem os funcionários."

Para o diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, não há motivo para os indígenas temerem pelo atendimento à saúde. Ele argumenta que as ações não pararam, lembrando que a vacinação contra a influenza A (H1N1) - gripe suína, nas aldeias, iniciada no dia 8 deste mês, já ultrapassou 50% de cobertura.

Guenka informa ainda que os 1,5 mil agentes da fundação continuarão trabalhando com saúde indígena. A equipe ainda será reforçada com a entrada de parte dos 802 novos funcionários aprovados recentemente em concurso público.

O diretor acrescenta que a aplicação do orçamento de R$ 350 milhões, previsto para este ano, está garantida, bem como o funcionamento normal dos 34 distritos sanitários especiais indígenas, das 67 casas de apoio à saúde do índio e dos 751 postos de saúde indígena do país.

"Estamos aguardando, mas, ao mesmo tempo, nós continuamos com todas as atividades que eram executadas. Nós não paralisamos, ao contrário, intensificamos as ações para que a área indígena não fique sem assistência, até novas orientações emanadas com a medida provisória, ou talvez o decreto presidencial."

Depois da reestruturação no atendimento à saúde indígena, a Funasa vai se concentrar em obras de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes.