Comissão vota projeto que institui Programa de Reforço Escolar

Agência Brasil

BRASÍLIA - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira o projeto que autoriza a União a criar um programa nacional de reforço escolar na educação básica pública. É o Programa Nacional de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública (Passebem), cuja votação está prevista para as 10h no Plenário 10.

Outro projeto que consta na pauta da comissão estabelece que os profissionais da educação básica terão vencimento inicial igual ou superior ao Piso Salarial Profissional Nacional, e a cada sete anos de trabalho a licença das atividades normais, com duração mínima de um ano.

Outro item da pauta cria a Política Nacional do Livro.