TCU contesta obra de ferrovia que seria inaugurada por Lula

Agência Brasil

DA REDAÇÃO - A Norte-Sul, ferrovia que teria mais um trecho - ligando os municípios tocantinenses de Colinas do Tocantins a Guaraí - que seria inaugurado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido alvo de contestações por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2008, mais de dez lotes foram fiscalizados pelo órgão e apresentaram problemas, segundo o TCU, como de sobrepreço e superfaturamento.

Não houve determinação, por parte do TCU, para que as obras fossem paralisadas. No entanto, o tribunal determinou, como medida cautelar, a retenção de pagamentos - em geral 10% em cima do valor a ser pago - como forma de garantir o ressarcimento. Atualmente, o TCU está analisando os documentos de defesa enviados pelas empresas, em resposta às análises apresentadas pelo órgão.

De acordo com o tribunal, entre as argumentações apresentadas pelas empresas, prevalecem as de que os preços cobrados não estariam acima dos preços de mercado e que os problemas seriam "em decorrência do sistema de preços adotados pelo tribunal" - os parâmetros utilizados pelo TCU são os mesmos usados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Responsável por gerir a obra, a empresa pública Valec informou que tem adotado a prática de substituir as empresas que se recusarem a cumprir as recomendações do TCU e colocar a segunda colocada nas licitações para dar sequência às obras. Essas medidas, segundo a Valec, têm o objetivo de não atrasar as obras.

O motivo de a inauguração do trecho que vai de Colinas do Tocantins a Guaraí não ter sido realizada foi a forte chuva registrada na manhã de hoje em Palmas, a capital do Tocantins, onde Lula se encontrava. Ainda não foi definida uma nova data para a inauguração do trecho da ferrovia. Quando concluída, a Norte-Sul terá uma extensão de 2.760 km, ligando Belém, no Pará, ao município de Panorama, em São Paulo.