Royalties: adiamento cada vez mais provável

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Diante dos impasses envolvendo a base aliada no Congresso em torno do novo modelo de distribuição dos royalties da exploração do petróleo aprovado na Câmara, ganhou força dentro do governo a tese de isolar a polêmica dos royalties em um projeto separado do responsável pela alteração do modelo de concessão para partilha, onde foi embutida a chamada Emenda Ibsen, pivô da disputa entre estados produtores e não produtores. A ideia do Palácio do Planalto é tentar chegar a um acordo com os senadores que possibilite a aprovação do projeto sem o prejuízo devastador para a economia dos estados produtores durante os 45 dias que a iniciativa deverá tramitar na Casa, tendo em vista que o governo não abriu mão de pedir urgência constitucional para os projetos do novo marco regulatório do pré-sal.

O governo estuda também pedir urgência constitucional para o eventual quinto projeto do marco regulatório do pré-sal, que trataria exclusivamente da divisão dos royalties da produção. O novo projeto, contudo, seria apresentado e votado apenas após as eleições de outubro. Na avaliação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a urgência atenderia à vontade de prefeitos e governadores que querem mais dinheiro a curto e médio prazo. O adiamento do debate para depois da eleição nacional, por sua vez, poderia evitar a contaminação eleitoral na análise do projeto.

Terça-feira, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu que os estados mais pobres do País sejam mais beneficiados pela distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.

O Piauí tem menos população que a Bahia, mas se o Piauí é mais pobre que a Bahia, é razoável que receba alguma coisa a mais nessa distribuição ponderou o governador na edição de terça-feira do seu programa semanal de rádio. São Paulo, Rio e Espírito Santo estão errados. Eles querem ficar com maior parte da riqueza sem motivo, já que esse petróleo foi descoberto por uma empresa que pertence a todos os brasileiros e está afastado da costa, sem causar nenhum prejuízo ambiental.

Jaques Wagner disse ainda esperar que o bom senso prevaleça no Senado e que a riqueza do petróleo possa ser levada para todos os brasileiros, não apenas para alguns estados .

>> Quem é contra o Rio:

Humberto Souto Autor da emenda (PPS-MG); Adilson Soares (PR-RJ); Suely Santana (PR-RJ); Vinicius Raposo Carvalho (PTdoB-RJ); Eduardo Campos Governador de Pernambuco (PSB); Cesar Maia Ex-prefeito do Rio; Rodrigo Maia Líder do DEM; Cid Gomes Governador do Ceará (PSB); Ibsen Pinheiro Autor da emenda (PMDB-RS); José Serra Governador de São Paulo (PSDB); Marina Magessi PPS-RJ; Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); Jaques Wagner Governador da Bahia

(PT)