Pré-sal: senadores de RJ e ES devem pedir retirada da urgência

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) devem se reunir com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta terça-feira para pedir a retirada da urgência governamental dos quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório do pré-sal.

Em tramitação oficial no Senado desde ontem, os projetos chegaram à Casa em regime de urgência governamental, que impõe um prazo de 45 dias para a apreciação dos senadores. Caso não seja votado no prazo, os projetos trancam a pauta do Senado.

Romero Jucá confirmou a reunião e afirmou que os projetos aprovados pela Câmara serão alterados no Senado: "Vamos mexer em todos os textos se for necessário. Eu mesmo já apresentei uma emenda que muda o nome da estatal para 'Pré-sal Petróleo S.A.', porque o nome 'Petro-Sal' já está registrado", disse.

Também nesta terça, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) deve apresentar, nesta terça-feira, a emenda que propõe que a União abra mão de parte dos seus royalties para compensar perdas de arrecadação dos Estados produtores de petróleo.

A emenda foi sugerida ao senador pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) na semana passada. A proposta seria uma maneira de reduzir, por enquanto, as perdas dos Estados produtores de petróleo, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. A compensação seria feita até que a extração de petróleo no pré-sal atinja produção suficiente.